Na tarde de quinta-feira (29) foi inaugurada a 8ª Vara do Trabalho de Londrina (PR). A partir de agora, o município torna-se a cidade do interior do país com o maior número de unidades da Justiça do Trabalho – Campinas não é contabilizada, pois sedia um Regional. A solenidade de instalação contou com a participação, dentre outros, da presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, do vice-presidente, desembargador Altino Pedrozo dos Santos, do deputado federal André Vargas e do vice-prefeito de Londrina, Luiz Augusto Bellusci Cavalcante.

 

Sétima das 11 novas varas aprovadas para o Paraná pela lei federal 12.617/2013, a nova unidade foi saudada com entusiasmo pelas autoridades presentes. “Minha palavra é de reconhecimento e de agradecimento a tudo o que foi feito pela implantação da 8ª Vara de Londrina. Foi um trabalho articulado da comunidade em que houve um envolvimento de integrantes do Poder Legislativo, como o deputado André Vargas, da Administração do Tribunal, na pessoa da presidente Rosemarie, do Fórum local, da Associação dos Magistrados Trabalhistas, da OAB. Todos, numa esplêndida conjugação de esforços, conseguiram chegar a este momento”, declarou o representante da OAB/PR, Alberto de Paula Machado.

 

O advogado acrescentou que as unidades trabalhistas de Londrina foram sendo instaladas acompanhando o desenvolvimento e o crescimento do município, “o que demonstra a velocidade da Justiça do Trabalho. Esse ramo do Poder Judiciário é o que dá exemplos, inequivocamente, de efetividade e de agilidade”.  

 

O diretor do Fórum Trabalhista de Londrina, juiz Reginaldo Melhado, afirmou que a instalação da 8ª Vara de Londrina é mais um passo no aperfeiçoamento na prestação jurisdicional. O magistrado ressaltou, ainda, que a nova vara funcionará com o PJe-JT somente a partir da fase de execução. “O PJe-JT é uma necessidade. É importante que ele se desenvolva e se instale. O sistema será adotado em todo o Judiciário. Será uma contribuição notável. Mas ele não se encontra pronto”, disse o magistrado, lembrando que o Tribunal obteve uma manifestação escrita do presidente do TST e do CSJT, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, autorizando a instalação da 8ª com o sistema eletrônico da 9ª Região, conhecido como Escritório Digital.

 

O deputado federal André Vargas explicou seu envolvimento na luta pela implantação da unidade, iniciado por influência da vereadora Lenir de Assis, também presente na solenidade. O parlamentar destacou a luta de instituições como a OAB e a AMATRA IX na escolha de Londrina como sede da nova vara. “Mesmo magistrados de Curitiba, como o juiz Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira, sensibilizaram-se por essa causa”.

 

Em seguida, a presidente Rosemarie falou aos presentes. Em relação à situação de Londrina ser a única cidade do interior com oito varas e à qualidade das instalações do Fórum, a magistrada afirmou: “Isso tem a ver com merecimento, com justiça. Londrina, não bastasse sua longa tradição empreendedora, repleta de trabalho e de cultura, prossegue sendo um polo irradiador de inovação e progresso econômico”.

 

Sobre o fato de a unidade funcionar, na fase de conhecimento, com o sistema conhecido por Escritório Digital, a desembargadora explicou que a estratégia visa minimizar os efeitos impactantes da transição até o aperfeiçoamento necessário ao PJe: “Como medida cautelatória e em respeito aos cogentes preceitos emanados do Conselho Superior que a disciplina judiciária impõe, formulei consulta sobre a possibilidade de instalação da 8ª Vara do Trabalho de Londrina com o nosso usual Escritório Digital, adotado no Paraná, o que se coadunaria com a vontade de juízes e advogados, expressa por entidades representativas junto ao TST”.

 

Além das autoridades citadas, também estiveram presentes no evento o desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, o prefeito do município de Tamarana, Paulino de Souza, o procurador do trabalho em Londrina, Eiler de Souza Natali, o presidente da OAB, subseção Londrina, Artur Humberto Piancastelli, o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná, Aramis de Souza Silveira, o diretor do Fórum da subseção de Londrina da Justiça Federal, Márcio Augusto Nascimento, além de magistrados do Fórum Trabalhista.

 

(Fonte: TRT 9)