Público-alvo do Programa 

Público-Alvo

• Todos os servidores do Tribunal

Diante de limitação de vagas, terão prioridade: 

• Servidores do TST que recebem abono de permanência;

• Servidores do TST que estão a cinco anos da aposentadoria voluntária ou compulsória;

• Servidores do TST que estão de licença para tratamento de saúde por um período igual ou superior a um ano (§ 1º do art. 188 da Lei n.º 8.112/1990).