O Programa de Incentivo à Participação de Servidores em Cursos de Pós-Graduação foi instituído por meio do ATO DILEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 360/2014, alterado pelo ATO SEGPES.GDGSET.GP. Nº 431/2014. 

A participação de servidores em cursos de pós-graduação poderá ocorrer em turmas fechadas, promovidas e organizadas pelo Tribunal, com inscrição exclusiva para servidores do TST; e turmas abertas, totalmente promovidas e organizadas por outra instituição, com inscrição franqueada ao público.
A cada processo seletivo serão estabelecidas, em edital próprio, as condições para seleção de servidores, realização dos cursos e custeio pelo Tribunal.